Projeto: |
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PL 443 18/09/2014 (ver documento) |
Processo: |
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01-443/2014
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0443-2014 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0443-2014 ver documento Cplp0443-2014
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Promulgação: |
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LEI 16.354 de 06/01/2016 (ver documento) |
Promovente: |
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Noemi Nonato |
Ementa: |
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA INDEPENDÊNCIA EM CRISTO, A SER COMEMORADO TODO DIA 07 (SETE) DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA INDEPENDENCIA EM CRISTO / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1480-2014 ver documento Educs1737-2015 ver documento Fin2321-2015
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 11/09/2014 | Encaminhado em 19/09/2014 | PESQUISA | Recebido em 19/09/2014 | Encaminhado em 22/10/2014 | CCJ | Recebido em 23/10/2014 | Encaminhado em 14/11/2014 | EDUC | Recebido em 02/12/2014 | Encaminhado em 09/10/2015 | FIN | Recebido em 13/10/2015 | Encaminhado em 17/12/2015 | SGP23 | Recebido em 17/12/2015 | Encaminhado em 13/01/2016 | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2016 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 09/12/2015
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3205/2015 de 17/12/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , pref. fernando haddad INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 06/01/2016 atraves do(a) Ofício ATL nº 16/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à camara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 443/14, atraves do Documento Recebido nro. 40/2016 Oficio CMSP 175/2016 de 07/01/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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06/01/2016. Motivo: PROMULGADO |